Elaboração e Análise de contratos de trabalho, Contratos de prestação de serviços autônomos, elaboração e acompanhamento dos demais documentos e rotinas de Departamento de Recursos Humanos, com foco no cumprimento de todas as exigências Legais e normativas.
Conferência e revisão de procedimentos de Recursos Humanos, com o objetivo de orientar e corrigir eventuais inconsistências encontradas, com o fim de atendimento a legislações específicas.
Acompanhamento e assessoramento de nossos clientes em caso de fiscalizações e inspeções realizadas por qualquer órgão público relativo ao Departamento de Recursos Humanos.
Assistência e orientação em caso de contratação, implantação ou alteração de planos de benefícios, participação nos lucros e resultados, plano de ações (stock options), planos de demissão voluntária, de compensações variáveis e em processos demissionais.
Análise de toda documentação relativa ao cumprimento de normas difusas, coletivas e individuais de proteção ao trabalhador, tais como Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como a respectiva adequação à Legislação em vigor.
Representação de clientes Pessoa Física e Jurídica em processos judiciais e administrativos relacionado à Legislação Trabalhista e Previdenciária vigente.
Assessoria em processos de terceirização de mão de obra e prestadores de serviço em geral.
Estudo de viabilidade, elaboração de contratos, acompanhamento do relacionamento e verificação dos requisitos para rescisão em casos envolvendo Representantes Comerciais.
Elaboração de pareceres, estudos e resposta a consultas relativas a temas de Direito do Trabalho e Previdenciário.
