Propriedade Intelectual

  • Registro de marcas, software e obras protegidas por Direito de Autor, obtenção de patentes.
  • Obtenção de registros, elaboração de contratos e assessoria em processos judiciais envolvendo marcas, nomes de domínio, nomes comerciais, slogans, desenhos industriais, patentes, direitos autorais e programas de computador.
  • Assistência no combate à pirataria, importação paralela e concorrência desleal.
  • Negociação e elaboração de instrumentos de licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, confidencialidade e know-how, bem como obtenção das averbações necessárias.
  • Assessoria legal em questões que envolvam a utilização, distribuição ou exploração de conteúdo digital, comércio eletrônico, banco de dados e Internet.
  • Consultoria jurídica na área da comunicação, especialmente no tocante a violação de intimidade, privacidade, imagem, honra e liberdade de expressão.
  • Estudo de viabilidade e legalidade de promoções, campanhas publicitárias, concursos, embalagens e defesa dos interesses de clientes em disputas envolvendo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR.
  • Serviços jurídicos relacionados à estruturação de eventos, shows, turnês, espetáculos teatrais e outros eventos, inclusive contratação de artistas, negociação de patrocínio e análise dos incentivos fiscais disponíveis.
  • Auxílio na gestão estratégica de ativos intangíveis, rotinas de P&D e realização de auditoria (due diligence) especializada em propriedade intelectual.