Direito Aduaneiro

O escritório MMR – Mastrocola Marcondes Rocha Advogados propicia consultoria especializada de excelência em Direito Tributário, suscitando compliance tributário, gestão de riscos e auditorias de forma alinhada com a estratégia empresarial.

Promove abordagem técnica que considera os aspectos negociais da atividade dos clientes, estendendo as análises aos mais diversos prismas das questões tributárias para que os resultados desenvolvidos e levados aos clientes sejam completos e abrangentes.

Os profissionais também possuem sólidos conhecimentos em Direito Societário e Civil, proporcionando avaliar, de maneira mais completa, os modelos de negócio apresentados pelos clientes, propiciando sugestões de reestruturação dessas atividades sempre voltadas às suas necessidades específicas.

A equipe multidisciplinar articula estratégias customizadas com enfoque no cumprimento das obrigações legais com segurança, eficiência e redução de passivos, visando a assegurar a segurança jurídica e a eficiência operacional de nossos clientes.

Ainda, no âmbito do Direito Tributário, o escritório fornece informações aos contribuintes sobre suas obrigações fiscais e promove a conscientização sobre a importância de pagar impostos para financiar serviços públicos essenciais, eis que o setor tributário desempenha um papel fundamental na manutenção da estabilidade econômica e na prestação de serviços públicos.

O MMR – Mastrocola Marcondes Rocha Advogados desenvolve atividades como o Contencioso Administrativo e o Judicial.

Além disso, propicia a gerência de declarações tributárias das corporações, otimizando os processos de pagamento de tributos, além de negociar com órgãos governamentais, orientando os clientes em assuntos de natureza fiscal.

Também promove a Gestão Tributária ou controle de tributos, cujo processo vai além do simples pagamento na data aprazada, eis que envolve gerenciamento, planejamento, análise, controle e acompanhamento de todas as obrigações tributárias, incluindo atividades como emissão de notas fiscais, registros e declarações para a Receita Federal. Isso porque; com essas obrigações bem organizadas, os clientes podem planejar melhor, com assessoria deste escritório, o pagamento de seus tributos e, até mesmo, encontrar formas legais de pagar menos, como o uso de benefícios fiscais e créditos tributários.

Ainda, propicia a apuração, controle e recolhimento de impostos diretos e indiretos, desenvolvendo o planejamento tributário e a escritura em livros fiscais, de modo a elaborar e acompanhar o cumprimento das obrigações acessórias da legislação tributária.

Desenvolve atividades como o acompanhamento das legislações tributárias, a identificação de benefícios fiscais e a análise de possíveis riscos fiscais.

Entre os serviços oferecidos pela Consultoria Tributária para pessoas físicas ou jurídicas, incluem-se a Consulta Tributária Eletrônica (e-CT) com o esclarecimento de dúvida pontual e específica de interpretação e consequente aplicação da legislação tributária em face do caso concreto, bem como a análise e a elaboração de planejamento sucessório e tributário com a finalidade de identificar eventuais alternativas visando à melhor eficiência tributária, ao menor risco de contestação pelas autoridades fiscais e à eventual redução da carga tributária.

Elabora, também, memorandos, pareceres e ou respostas a consultas sobre interpretação e aplicação da legislação tributária nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

E, finalmente, presta assessoria tributária em operações societárias, tais como reorganizações societárias, cisão, fusão e aquisição de sociedade e ou ativos e afins, incluindo análise e definição da melhor estrutura jurídico-tributária e a condução de auditoria legal – due diligence.