Direito do Trabalho
MMR – Mastrocola Marcondes Rocha Advogados oferece consultoria especializada em Direito do Trabalho, promovendo compliance trabalhista e gestão de riscos de forma alinhada com a estratégia empresarial.
Nossa equipe multidisciplinar desenvolve estratégias customizadas com foco no cumprimento das obrigações legais com segurança, eficiência e redução de passivos. Buscamos fortalecer a segurança jurídica e a eficiência operacional de nossos clientes.
As atividades desenvolvidas pelo MMR – Mastrocola Marcondes Rocha Advogados nessa área incluem:
- Suporte ao RH: orientamos o time de Recursos Humanos e simplificamos processos para otimizar sua rotina e permitir foco no crescimento do negócio.
- Planos de incentivo e benefícios: assessoramos nossos clientes na definição, negociação e implantação de planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), planos de opções de ações, concessão de prêmios, benefícios flexíveis e planos de saúde.
- Palestras e treinamentos: oferecemos formação presencial e virtual em temas de Saúde e Segurança (S&S), inclusive sobre prevenção e combate ao assédio moral e sexual e uso de substâncias no ambiente de trabalho, dentre outros.
- Suporte em procedimentos administrativos: atuamos em inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho, fiscalização trabalhista e defesa contra autuações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
- Avaliação de riscos: realizamos auditoria trabalhista para fins de identificação de riscos e contingências e elaboramos estratégias para endereça-los e/ou mitigá-los.
- Ações judiciais estratégicas: defendemos empresas em Ações Civis Públicas, Ações Civis Coletivas e Ações Individuais de alta complexidade, auxiliando nossos clientes na estratégia de defesa e negociação de acordos.
- Gestão do passivo trabalhista: atuamos no contencioso trabalhista ordinário, administrando passivos e prevenindo litígios.
- Relações sindicais: preparamos propostas para Convenções e Acordos Coletivos, avaliamos riscos e auxiliamos na negociação com sindicatos.
- Contratos de trabalho: elaboramos, revisamos e assessoramos clientes na rescisão de contratos de trabalho e/ou de prestação de serviços, inclusive contratos celebrados com executivos.
- Políticas empresariais: desenvolvemos Códigos de Ética, Manuais de Conduta e normas internas customizadas para as necessidades e particularidades de nossos clientes.
- Canal de denúncias: apoiamos a implantação e gestão de Canais de Denúncias, inclusive com respeito à condução de investigações internas.
- ESG: auxiliamos nossos clientes com respeito ao cumprimento de cotas legais, avaliação de programas de diversidade e inclusão e implementação de medidas antidiscriminatórias.
Nossa equipe de Direito do Trabalho tem amplo reconhecimento no mercado jurídico e conta com experiência no Brasil e no exterior, oferecendo soluções estratégicas para empresas que buscam segurança jurídica, conformidade regulatória e prevenção de litígios e contingências. Fale conosco para uma consulta personalizada e saiba mais sobre como MMR – Mastrocola Marcondes Rocha Advogados pode fortalecer a gestão trabalhista da sua empresa, reduzindo riscos e impulsionando o seu crescimento sustentável.