Um Guia Rápido para Investidores Estrangeiros sobre Como Constituir e Operar um Negócio no Brasil. O crescimento da economia e do mercado consumidor no Brasil transformou o país em um potencial destino de investimentos vindos do exterior. No entanto, apesar do Brasil usualmente incentivar investimentos estrangeiros, é recomendável que o investidor conheça ao menos os […]
Constituição de Sociedades no Brasil
Um Guia Rápido para Investidores Estrangeiros sobre Como Constituir e Operar um Negócio no Brasil. O crescimento da economia e do mercado consumidor no Brasil transformou o país em um potencial destino de investimentos vindos do exterior. No entanto, apesar do Brasil usualmente incentivar investimentos estrangeiros, é recomendável que o investidor conheça ao menos os […]
Código de Processo Civil passa a exigir novos requisitos para a cláusula de eleição de foro
A recente Lei n.º 14.879, promulgada em 4/6/2024, alterou o art. 63 do Código de Processo Civil e passou a exigir novos critérios para a validade da cláusula de eleição de foro em contratos.